O que fazer quando o outro não quer assinar o divórcio

Querer se divorciar e esbarrar na recusa, no silêncio ou até no sumiço do outro é uma das situações mais angustiantes que existem. A boa notícia é que a decisão de se divorciar nunca dependeu, de fato, da concordância de ninguém além de quem pede.

A falta de acordo não impede o divórcio

Desde 2010, o divórcio no Brasil não depende mais de prazo de separação prévia, nem de motivo, e muito menos da concordância do outro cônjuge. Qualquer um dos dois pode pedir o divórcio sozinho, mesmo sem consenso e mesmo que o outro se oponha.

Quando o processo se torna litigioso

Quando não há acordo sobre os termos, como a partilha de bens ou a pensão, ou quando o outro simplesmente não participa, o processo deixa de ser consensual e passa a ser litigioso. Ele segue pela via judicial, e cabe ao juiz decidir os pontos em que os dois não concordam, com base nas provas e alegações de cada parte.

E se o outro simplesmente não for encontrado

Existe um caminho até para quando o outro cônjuge não é localizado. Depois de esgotadas as tentativas de encontrá-lo pelos meios usuais, a lei permite que ele seja comunicado do processo por edital, uma forma de citação pública, e o divórcio segue seu curso normalmente a partir daí, mesmo sem a participação dessa pessoa.

O tempo desse processo

Um processo litigioso tende a levar mais tempo do que um consensual, exatamente por depender de decisão judicial em cada ponto de desacordo, em vez de um acordo já pronto entre as partes. Ainda assim, ele segue e chega a um fim, independentemente da cooperação do outro lado.

Você não precisa da concordância do outro para recomeçar a sua vida.

O que dá pra fazer enquanto isso

Reunir a documentação disponível, organizar o que se sabe sobre os bens do casal e registrar tentativas de contato com o outro cônjuge são passos que ajudam a dar andamento ao processo, mesmo sem cooperação nenhuma do outro lado. Nenhum desses passos depende de concordância alheia.

Ficar num casamento que já não existe na prática, só porque o outro não coopera com o papel, não é uma posição em que você precisa continuar. Conversar sobre a situação específica do seu caso ajuda a entender exatamente qual é o próximo passo, mesmo quando o processo parece travado.