Como funciona um divórcio consensual

Decidir se divorciar já é difícil o suficiente sem também ter que entender, sozinho, como o processo funciona. Quando os dois lados concordam sobre os termos da separação, o caminho costuma ser mais simples do que a maioria imagina, mesmo que simples não signifique sempre fácil.

O que significa ser consensual

O divórcio consensual significa que o casal já chegou a um acordo sobre os pontos principais da separação, entre eles a partilha de bens, o uso do nome e, quando houver filhos, as regras de convivência e sustento. O consenso não precisa existir desde o primeiro dia, muitas vezes ele é construído justamente durante as conversas que antecedem o divórcio.

O nome depois do divórcio

Um dos pontos que o divórcio também resolve é o nome. Quem adotou o sobrenome do outro no casamento pode optar por voltar a usar o nome de solteiro, ou manter o nome de casado, essa escolha é de quem toma a decisão, não depende da concordância do ex-cônjuge.

Extrajudicial ou judicial

Quando não há filhos menores ou incapazes envolvidos e o acordo é total, o divórcio pode ser feito diretamente em cartório, pela via extrajudicial. Esse caminho costuma ser mais rápido, mais discreto e mais barato do que passar por um processo judicial completo.

Quando há filho menor de idade ou incapaz envolvido, ou algum ponto em que o casal ainda não concorda, o divórcio segue pela via judicial, mesmo sendo consensual entre as partes. A diferença nesse caso não é a existência de acordo, e sim a exigência legal de homologação por um juiz quando menores estão envolvidos.

Documentos e primeiros passos

Os documentos básicos incluem certidão de casamento atualizada e documentos pessoais dos dois. Quando há bens ou filhos, a documentação correspondente a cada um também entra na lista. O que mais influencia a velocidade desse processo não é o tribunal nem o cartório, é a organização do casal antes de começar, quantos bens existem, se já sabem como dividir cada um, e se os documentos já estão em mãos ou ainda precisam ser buscados.

A partilha dentro do divórcio

A partilha de bens segue o regime adotado pelo casal no casamento, e costuma ser o ponto que mais gera dúvida e desgaste, mesmo em divórcios consensuais. Um casal que comprou o apartamento onde mora durante o casamento, por exemplo, precisa decidir se um fica com o imóvel e compensa o outro, se vendem e dividem o valor, ou se mantêm a copropriedade por um tempo. Nenhuma dessas opções é mais certa que a outra, a escolha depende do que faz sentido pra cada família. Ter clareza sobre o regime de bens e sobre o que cada um trouxe pro casamento facilita muito essa etapa.

A partilha alcança também as dívidas contraídas durante o casamento, não só os bens. O financiamento de um carro assumido pelos dois, por exemplo, segue a mesma lógica de divisão, mesmo que o contrato esteja no nome de apenas um dos cônjuges.

Consensual não é sinônimo de indolor, é sinônimo de decidido em conjunto.

O que muda no papel depois do divórcio

Depois de homologado, ou seja, aprovado formalmente pela Justiça ou pelo cartório, o divórcio é averbado, ou seja, anotado oficialmente, na certidão de casamento, que passa a ser o documento que comprova o novo estado civil. Sem essa anotação, o casamento continua constando como vigente nos registros, mesmo que o casal já esteja de fato separado.

Depois de homologado, o divórcio já produz efeito imediato entre o casal. Questões pontuais, como a efetivação da partilha de um imóvel específico, podem levar mais tempo para se concretizar na prática, mas o vínculo do casamento já está desfeito.

Cada casal chega ao consenso de um jeito diferente, e o tempo que isso leva não diz nada sobre o quanto a separação foi difícil. O que importa, no fim, é que as duas partes se sintam ouvidas dentro do acordo que assinam. Se você já está nesse processo, ou só começando a pensar nele, entender esses pontos antes ajuda a chegar com mais clareza numa primeira conversa sobre o seu caso.